05/09/2011 15:48
CAMPANHA SALARIAL E INFORMAÇÕES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE GOIÁS
Últimas – Ano XLI no 04 – Setembro de 2011
Campanha Salarial
Iniciadas as negociações com Fenaban, BB e Caixa
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já receberam as minutas de reivindicações dos bancários para a Campanha Salarial 2011/2012 e o processo negocial já está em andamento. A pauta contendo as propostas da categoria foi aprovada e unificada durante o 40º Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais Bancários, realizado nos dias 4 a 6 de agosto, em Gramado-RS, e referendada pela assembleia geral da categoria no dia 11.
Últimas entrevista presidente Sergio Costa
O presidente do Sindicato dos Bancários no Estado de Goiás, Sergio Luiz da Costa, fala ao jornal Últimas sobre sua atuação após completar seus primeiros doze meses à frente da entidade. Sergio comenta sobre a interiorização do Sindicato, da campanha contra o assédio moral, a relação com o patronato, dentre outros assuntos de interesse da categoria. Página 3
Filiação Sindical
Empregado que não contribui com sindicato não tem direito aos benefícios da CCT
Sentença do juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou inaplicáveis as vantagens negociadas para a Convenção Coletiva de Trabalho aos empregados não sindicalizados. Na prática, isso significa que quem não contribui com a entidade sindical de sua categoria não tem direito de usufruir dos benefícios previstos na Convenção Coletiva. A sentença proferida é referente ao processo nº 01619-2009-030-00-9, item 6.
O juiz Eduardo Rockenbach Pires defendeu o trabalho das entidades sindicais e destacou a importância da participação de todos da categoria. Ele observou que, no caso concreto que analisou, a despeito do autor não ser sindicalizado e, por isso, ter-se negado a contribuir para a entidade sindical, “não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns. Aliás, como qualquer associação de particulares.”
Baseado neste argumento, o juiz disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que se recusa em contribuir com a entidade. “Por estas razões, não procedem os pedidos pertinentes a direitos previstos na convenção coletiva de trabalho”.
Essa sentença deve servir como parâmetro para outros processos, reforçando os objetivos do sistema sindical e destacando ainda mais a importância das negociações e dos instrumentos coletivos de trabalho.
BB: gerente de Adm. da Super-GO visita o sindicato
O novo gerente de Administração da Superintendência Estadual do Banco do Brasil em Goiás, Marcos Carvalho Lima, em visita ao Sindicato dos Bancários no dia 24 de agosto, acompanhado do gerente regional de Pessoas do BB, Sérgio Ricardo Menezes Rocha. O gerente de Administração afirmou que o BB está aberto ao debate para a resolução de possíveis conflitos entre a instituição bancária e os trabalhadores da forma mais conciliatória possível. Marcos conheceu a estrutura da sede do Sindicato e alguns de seus diretores.
Editorial
É hora de intensificar a luta
Sergio Luiz da Costa, Presidente
O dia 1º de setembro foi assegurado nas pré-negociações entre a Contec e os representantes dos bancos como a data-base para a vigência dos instrumentos coletivos da categoria bancária brasileira. As reuniões estão se sucedendo e para garantir que não haverá perdas, já obtivemos a prorrogação da Convenção Coletiva do ano passado até o final do mês de setembro.
A fase agora é a de intensificação da luta, em que a participação de todos os bancários é imprescindível para um resultado final satisfatório. Somente com muita união e determinação é que conseguiremos alcançar avanços nas negociações.
Abro aqui um parêntese para reiterar a importância do desconto assistencial para o fortalecimento das entidades sindicais. Os recursos advindos desse desconto é que dão sustentação financeira nas campanhas salariais para arcar com as despesas de viagens dos dirigentes sindicais levarem as pautas até os representantes dos patrões. Com esses recursos é que se investe em instrumentos de comunicação para apoiar as ações do movimento, os carros de som, faixas, sopões, as defesas em interditos proibitórios, enfim, o desconto assistencial é o sustentáculo da força do Sindicato.
Bancários, a hora é agora! Não podemos deixar o bonde passar, senão só o veremos novamente em setembro de 2012. As artimanhas contrárias às nossas aspirações são muitas e são poderosas. Mas nós temos a arma mais importante para essa batalha: a união e a justiça de nossas reivindicações.
Entrevista
Portas abertas para a categoria
Participação, interiorização e respeito ao trabalhador são as principais marcas dos primeiros doze meses de gestão de Sergio Luiz da Costa à frente do Sindicato dos Bancários no Estado de Goiás. Nesta entrevista, ele também aborda a relação do Sindicato com o patronato e critica a terceirização dos serviços bancários.
ÚLTIMAS - Presidente, o senhor concluiu seu primeiro ano à frente Sindicato dos Bancários no Estado de Goiás. Esse período certamente foi de aprendizado, mas também de muita ação. Qual era a sua impressão sobre a entidade antes de assumir e agora, passado todo esse tempo?
SERGIO - Saí diretamente de uma agência bancária para a direção do Sindicato. Eu já tinha uma noção bastante positiva sobre o movimento sindical, e ainda tenho, pois acredito na luta e na unidade da categoria. É fato que eu não tinha a convivência do dia a dia da entidade e fiquei surpreendido pela alta demanda dos empregados dos bancos, como a rotatividade, denúncias de assédios e outras.
ÚLTIMAS - Uma das características de sua gestão é a valorização da participação do sindicalizado. Prova disso é a elaboração da pauta de reivindicações para a campanha salarial, que teve importante contribuição das bases. Que importância o senhor dá a essa participação?
SERGIO - A existência de um sindicato representativo e combativo passa por uma atitude bastante simples: estar com as portas abertas para toda a categoria. Ouvindo e auxiliando os bancários buscamos uma integração na luta por melhores salários e condições de trabalho. Estar no local de trabalho também é de fundamental importância para ter uma participação efetiva de todos.
ÚLTIMAS - Fale um pouco da interiorização da atual gestão do Sindicato.
SERGIO - Antes de assumir a direção do Sindicato visitei todas as agências das cidades que pertencem à nossa base territorial. Esse trabalho vai continuar, pois sempre estaremos visitando os bancários no interior com o objetivo de colher sugestões e conhecer a demanda da categoria.
Aproveito para lembrar que temos promovido cursos CPA10 não apenas em Goiânia, mas também no interior, o que demonstra a preocupação da atual diretoria com a formação profissional em todo o Estado.
ÚLTIMAS - Outra prioridade, desde o início de sua gestão, é a campanha contra o assédio moral. Qual a importância dessa proposta?
SERGIO – Na verdade, essa é uma campanha humanitária. A situação é muito grave, temos várias denúncias e estamos encaminhando para solucionar essa questão que atinge desde os escriturários, técnicos bancários até gestores de agências. Todos nós devemos ficar atentos nas agências e não aceitar esse tipo de humilhação. Queremos um ambiente de trabalho sadio e uma relação de trabalho voltada para a valorização humana do profissional.
ÚLTIMAS - Como tem sido o relacionamento do Sindicato com o patronato e os bancos públicos?
SERGIO – Tem sido uma relação de respeito e cordialidade, mas não de submissão. Temos que ser firmes em nossos propósitos e não aceitar interferências partidárias e governistas no Sindicato. Na relação capital e trabalho o Sindicato tem de ter autonomia nas tomadas de decisões, passando, é claro, pela apreciação da categoria nas assembleias.
ÚLTIMAS - Quais as maiores ameaças atuais para a categoria bancária?
SERGIO – A terceirização dos serviços bancários é um fato bastante preocupante, e ainda temos a alta rotatividade e a pressão psicológica por cumprimentos de metas estão deixando a categoria adoecida e reduzida.
ÚLTIMAS - Que balanço o senhor faz desse período?
SERGIO – Foi altamente positivo, com a participação efetiva de nossa diretoria, que esteve sempre presente quando convocada, bem como de toda nossa categoria. Foi um período de muitas lutas e embates principalmente na defesa da unidade em nosso Estado. Se não bastasse termos de lidar cotidianamente com as dificuldades próprias da relação Capital e Trabalho, ainda tivemos de combater, sempre com o apoio das bases, a criação de entidades fantasmas por pessoas oportunistas ligadas a interesses partidários e governistas.
Campanha Salarial
Reajuste, melhor PLR e jornada de 6 horas são as principais reivindicações
As principais reivindicações da categoria bancária dizem respeito a reposição de perdas e da inflação, aumento real, melhoria dos pisos, maior participação nos lucros, pagamento de horas extras, jornada de trabalho de seis horas para todos, dentre outras.
FENABAN – No documento entregue aos bancos privados, os bancários reivindicam reajuste dos salários e demais verbas que compõem a remuneração no percentual equivalente ao INPC do período de 01/09/2010 a 31/08/2011 (projeção de 7,5%), acrescido de 5% de aumento real, o que totaliza cerca de 12,8%. Também são solicitadas melhorias dos pisos salariais e Participação nos Lucros ou Resultados equivalente a 12% do lucro líquido do exercício de 2011, garantindo-se, no mínimo, três remunerações brutas mais verbas fixas de natureza salarial, acrescido do valor fixo de R$ 5 mil a todos os funcionários.
Também faz parte da pauta a reposição das perdas salariais retroativas a 1994, pagamento de horas extras com adicional de 100%, gratificação de Caixa e Tesoureiro no valor mínimo de R$ 1.300,00 mensais, respeitando-se o direito dos que já percebem esta mesma vantagem em valor mais elevado. E ainda: contratação de mais bancários e criação de novos postos de trabalho e jornada de 6 horas para todos, dentre outras reivindicações.
BANCO DO BRASIL – Os eixos da minuta contemplam a jornada de 6 horas para todos (comissionados ou não), piso salarial do Dieese, pagamento do tíquete-alimentação para funcionários afastados em licença de saúde, recuperação do poder de compra retroativo a setembro de 1994, incorporação dos 15 minutos de descanso à jornada normal de trabalho, contratação de mais bancários, além do fim do assédio moral e da terceirização dos serviços e outras reivindicações.
A CBNN/Contec luta também pela PLR – Participação nos Lucros ou Resultados no valor equivalente a 12% do lucro líquido BB no exercício de 2011, garantindo-se o mínimo de três remunerações brutas, acrescido do valor fixo de R$ 5 mil.
CAIXA – Na Campanha Salarial deste ano os empregados da Caixa darão prioridade à luta por isonomia e por recomposição do poder de compra dos salários e ganho real, assim como por melhorias no Saúde Caixa, pagamento do tíquete e da cesta-alimentação para todos os aposentados e pensionistas, fim do Voto de Minerva na Funcef e pelo fim da discriminação aos participantes do REG/Replan não-saldado, critérios objetivos para retirada de função de confiança, além da recuperação das perdas a partir de 1994.
Também está sendo cobrado o atendimento de duas outras reivindicações: o fim dos correspondentes bancários e a contratação de mais trabalhadores para suprir a carência de pessoal nas unidades da empresas espalhadas país afora.
Pautas estão disponíveis no portal do Sindicato
As íntegras das minutas de reivindicações aprovadas pelos bancários durante o 40º Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais Bancários podem ser acessadas na página da internet do Sindicato dos Bancários de Goiás.
Confira em www.bancariosgo.org.br, link Assessoria Jurídica / Pautas de Reivindicações.
Campanha Salarial
Negociações se intensificam e instrumentos coletivos são prorrogados até 30/09
Estão sendo intensas as negociações da Contec com os representantes dos bancos oficiais e privados. Nos encontros com a Fenaban, Caixa e Banco do Brasil, ficou assegurada a data-base em primeiro setembro, para início de vigência dos próximos instrumentos normativos.
Desta forma, ficam prorrogadas até 30 de setembro de 2011 as cláusulas das convenções e acordos coletivos, tanto para BB, quanto para a Caixa e os bancos privados.
Na CCT da Fenaban, foram excetuados os assuntos relativos à PLR, reajuste salarial, adiantamento de 13º salário, anuênio, complementação de pagamento e indenização adicional. Durante a reunião a Contec apresentou para discussão o aumento real de salários, melhoria nos pisos salariais, transformação dos auxílios vale-alimentação e vale-cesta em remuneração.
As próximas reuniões com a Fenaban estão agendadas para os dias 08 e 14 de setembro, em São Paulo.
No BB, a Contec questionou a respeito das notificações expedidas aos funcionários que exercem o magistério público, para que optem por apenas um dos empregos, destacando que tais providências vêm causando danos ao ensino, já carente, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Na Caixa, foram colocadas em debate as cláusulas sociais e as novas cláusulas referentes à pauta de reivindicação dos empregados. Após avaliação, a Caixa respondeu sobre isenção de tarifas e anuidades, juros do cheque especial, ausências permitidas, jornada de trabalho, dentre outros. Os próximos encontros foram marcados para os dias 9 e 15 de setembro.
A crise é mundial e quem paga o “pato” é o trabalhador?
Dentre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo federal para enfrentar a crise mundial está o arrocho salarial para os servidores. Estatais como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Infraero e Correios estão sendo orientados a negar reajuste com ganhos acima da inflação aos seus empregados, tanto em 2011 quanto em 2012.
O anúncio, em plena Campanha Salarial, desagrada a categoria bancária que reivindica aumento real de 5% para a recomposição de perdas acumuladas. A proposta é considerada por muitos até modesta, tendo em vista os lucros exorbitantes dos bancos oficiais nos últimos anos. Somente no 1º semestre de 2011, o BB obteve um lucro de R$ 6,26 bilhões, enquanto que a Caixa chegou ao patamar de R$ 1,7 bilhão.
O governo argumenta que as categorias dos trabalhadores das estatais teriam sido contempladas durante os oito anos da gestão do presidente Lula, “com reajustes salariais e melhorias na carreira”. Os sindicalistas, porém, pensam diferente, tanto que ano após ano, as campanhas salariais somente chegaram a bom termo após ampla movimentação, inclusive greves.
Assédio Moral
Gestores das agências também são bancários
A campanha contra o assédio moral desenvolvida pelo Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás tem apurado algumas situações de forte pressão de superiores em bancos oficiais e particulares sobre os gestores de agências, que podem ser caracterizadas como assédio moral.
Caso típico foi verificado no Banco Santander, em que após visitas do Sindicato a todos os gerentes gerais ficaram evidenciados problemas graves que vêm comprometendo as relações humanas e profissionais na rede de expansão daquele banco em Goiás.
Na rede padrão foram apontadas dificuldades de cumprimento de metas em razão do reduzido quadro de profissionais bancários, mas um bom relacionamento da Superintendência com os subordinados.
O Sindicato, então, oficiou ao superintendente de Relações Sindicais do Santander, Jerônimo dos Anjos, solicitando a adoção de medidas urgentes e comunicando os problemas, especialmente o da rede de expansão, em que cobranças são implementadas por pressão psicológica, ameaças de demissões e imposição do medo. São utilizadas expressões de baixo calão e humilhações a gerentes, expondo-os ao ridículo na frente de outros profissionais.
No caso de persistir os abusos contra os gerentes gerais e demais empregados da instituição, o Sindicato vai utilizar de todos os instrumentos necessários para restabelecer a paz social nas agências, tais como representação junto ao Ministério Público do Trabalho, ações judiciais, fechamento da rede de expansão e outras medidas cabíveis.
É importante que fique claro que os gestores também são bancários e como tais, sempre que detectarem situações como essas devem levar as informações ao Sindicato para que possam ser orientados como “não entrar no jogo do patrão”.
Bancários devem ter cuidado na hora de testemunhar em defesa dos bancos
Prática comum dos bancos no momento de atuarem em processos judiciais trabalhistas de ex-bancários é arrolar entre as testemunhas seus próprios empregados. O problema é que, muitas vezes, “orientam” os empregados como e o que devem falar na audiência.
Coagidos, os trabalhadores acabam dando falso testemunho para livrar o empregador da punição. Posteriormente, quando aquele empregado é demitido e entra com ação, o depoimento dele próprio é utilizado na defesa do banco.
A orientação do Sindicato é que o bancário fale somente a verdade perante a justiça e que não caia na lábia do patrão para mudar as histórias reais.
Leis Trabalhistas
Centrais sindicais percorrem país pela CLT
As confederações de trabalhadores e centrais sindicais vão percorrer o país em campanha pela defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que consideram estar sob ameaça, com risco para os direitos dos trabalhadores. O anúncio foi feito pelo coordenador interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Lourenço Ferreira do Prado, ao lançar a campanha em defesa da CLT em audiência pública no dia 23 de agosto. “Essa é nossa verdadeira Constituição, por isso, temos que defendê-la e preservá-la”, afirmou Prado.
O FST começará a percorrer o país em campanha pela defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), norma que regulamenta relações e direito processual do trabalho. Integrada pelas 21 confederações nacionais dos trabalhadores e pelas quatro centrais sindicais do país, o FST quer, desse modo, enfrentar ameaças a direitos consagrados na legislação sancionada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas.
Os discursos durante a audiência enfatizaram projetos legislativos em tramitação tidos como ameaças aos direitos trabalhistas, além da dificuldade na aprovação de matérias que interessam aos trabalhadores. Lourenço do Prado citou a recente rejeição, pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, de projeto para a ratificação da Convenção 150, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define termos para o fim da relação de emprego. A Convenção havia sido aprovada pela OIT com o apoio do Brasil. “Não há clima no país para qualquer projeto que proponha um olhar para os direitos sociais e trabalhistas”, criticou.
Clube dos Bancários
Bancários comemoram seu dia com festa, mas em alerta
O Dia Nacional do Bancário foi comemorado na véspera, dia 27 de agosto, no Clube dos Bancários, no Conjunto Itatiaia, em Goiânia.
A festa, com chopada e churrasco no bosque da SESB, dividiu espaço com as justas reivindicações dos bancários em prol de melhorias nas condições de trabalho e na remuneração, com a colocação de faixas e banners que lembraram a necessidade de valorização do trabalhador.
Futebol Nove Soçaite
Oito times buscam o título no Campeonato de Futebol Nove Soçaite que está sendo realizado no Clube dos Bancários. As equipes participantes são o Mercantil, BCN, Prosegur, Boa Vista, Santander, Bradesco 140, Bradesco Tamandaré e Bradesco Campinas. Participe, torça pelo time da sua agência!
Trabalho
Assédio moral é tema de Fórum
Bancários, professores, jornalistas e profissionais da saúde são os mais assediados, segundo especialista. 23% dos trabalhadores já foram agredidos
Imagine a cena. Uma vez por mês, o chefe reúne seus funcionários num auditório e os divide em dois grupos, de acordo com as metas de vendas alcançadas ou não. Os homens considerados não produtivos são obrigados a dançar em público vestidos com roupas femininas e com um pênis de plástico. As mulheres não produtivas são oferecidas como prêmio sexual aos que alcançaram as metas. E aquelas que se recusam à "brincadeira", são queimadas nas nádegas com cigarros.
Quem lê a descrição pode até imaginar que se trata de situação fictícia, daq uelas que se conta em roteiros de filme ou em livros de história sobre práticas do passado. Mas o fato ocorria há cerca de cinco anos, no Rio Grande do Norte, em uma grande empresa de bebidas, condenada a pagar R$ 1 milhão em indenizações além de realizar campanha contra práticas abusivas no emprego. O exemplo citado pela médica do trabalho Margarida Barreto - que é doutora em Psicologia Social e uma das maiores especialistas do País sobre assédio moral - é um caso extremo de violência moral no trabalho, mas não é um foto isolado.
Segundo ela, que também é pesquisadora, 23% da população economicamente ativa já sofreu algum tipo de violência moral no trabalho, ainda que em menor grau. Em algumas áreas de atuação, esse porcentual pode chegar a 45%, como no caso dos bancários, que, junto com professores, jornalistas e profissionais da saúde, são os que mais sofrem com o problema.
Quem lê a descrição pode até imaginar que se trata de situação fictícia, daq uelas que se conta em roteiros de filme ou em livros de história sobre práticas do passado. Mas o fato ocorria há cerca de cinco anos, no Rio Grande do Norte, em uma grande empresa de bebidas, condenada a pagar R$ 1 milhão em indenizações além de realizar campanha contra práticas abusivas no emprego. O exemplo citado pela médica do trabalho Margarida Barreto - que é doutora em Psicologia Social e uma das maiores especialistas do País sobre assédio moral - é um caso extremo de violência moral no trabalho, mas não é um foto isolado.
Segundo ela, que também é pesquisadora, 23% da população economicamente ativa já sofreu algum tipo de violência moral no trabalho, ainda que em menor grau. Em algumas áreas de atuação, esse porcentual pode chegar a 45%, como no caso dos bancários, que, junto com professores, jornalistas e profissionais da saúde, são os que mais sofrem com o problema.
Mesmo atingindo tanta gente, boa parcela da população sequer sabe como identificar uma situação de assédio moral. Para isso, o Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho lançou na última semana uma cartilha, que será distribuída em empresas e repartições públicas para a conscientização de empregados e empregadores, parentes de possíveis vítimas e da sociedade como um todo para a identificação do problema e orientação de como proceder.
Em resumo, o assédio moral é uma das faces da violência no trabalho. É uma agressão que pode ser manifestada de várias formas - em gestos, palavras, atitudes - e que ocorre repetidas vezes, de forma sistemática e intencional, degradando a dignidade ou integridade psíquica e física de um trabalhador para forçá-lo a abrir mão do emprego. Ocorre dentro de uma hierarquia, de um ou mais chefes para um subordinado.
Normalmente, o agressor escolhe a vítima, como se fosse um bode expiatório, e a isola do grupo, a impede de se expressar. Usa de várias atitudes para fragilizá-la: a ridiculariza em público, menospreza seu trabalho e a própria pessoa. Responsabiliza o trabalhador por todos os erros da empresa e mina qualquer segurança a respeito e sua capacidade. É um processo de destruição do outro, que vai pe rdendo sua autoconfiança, o interesse pelo emprego, a estabilidade emocional.
Em resumo, o assédio moral é uma das faces da violência no trabalho. É uma agressão que pode ser manifestada de várias formas - em gestos, palavras, atitudes - e que ocorre repetidas vezes, de forma sistemática e intencional, degradando a dignidade ou integridade psíquica e física de um trabalhador para forçá-lo a abrir mão do emprego. Ocorre dentro de uma hierarquia, de um ou mais chefes para um subordinado.
Normalmente, o agressor escolhe a vítima, como se fosse um bode expiatório, e a isola do grupo, a impede de se expressar. Usa de várias atitudes para fragilizá-la: a ridiculariza em público, menospreza seu trabalho e a própria pessoa. Responsabiliza o trabalhador por todos os erros da empresa e mina qualquer segurança a respeito e sua capacidade. É um processo de destruição do outro, que vai pe rdendo sua autoconfiança, o interesse pelo emprego, a estabilidade emocional.
Isso justificaria, inclusive, o fato da vítima suportar durante tanto tempo uma situação degradante. Por consequência, pode desenvolver sintomas ou ter agravadas doenças pré-existentes. "A pessoa vai adoecendo. Começa a ter problema de memória, insônia ou pesadelos com o trabalho, que pode culminar numa síndrome do pânico, burnout (esgotamento físico e mental), apatia de sentimentos, depressão e, em casos extremos, até chegar ao suicídio", descreve a médica, que também é autora do livro Do assédio moral à morte de si. O vício em álcool e/ou drogas também é um problema desenvolvido por alguns assediados.
&nb sp;O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Januário Justino Ferreira, que também é coordenador do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho, diz que muitas das vezes o assédio moral está ligado a práticas racistas, relativas à opção sexual ou ao gênero. "É comum, por exemplo, ocorrer assédio moral contra mulheres grávidas, por serem incompatíveis com determinada funções, ou contra negros, pessoas que estão acima do peso e aqueles que têm baixa escolaridade", esclarece.
&nb sp;O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Januário Justino Ferreira, que também é coordenador do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho, diz que muitas das vezes o assédio moral está ligado a práticas racistas, relativas à opção sexual ou ao gênero. "É comum, por exemplo, ocorrer assédio moral contra mulheres grávidas, por serem incompatíveis com determinada funções, ou contra negros, pessoas que estão acima do peso e aqueles que têm baixa escolaridade", esclarece.
Enquanto isso, os colegas que são testemunhas também sofrem, seja por medo de passarem pela mesma situação ou receio de serem vistos pelo chefe como apoiadores da vítima.O prejuízo é total, já que o assédio moral acaba com qualquer harmonia no ambiente de trabalho. Margarida explica que esse tipo de violência sempre existiu nas corporações . Mas a sua intensificação se dá pela própria mudança na forma de organização do trabalho, em que a cobrança por maior produtividade e a busca por igualar o ritmo acelerado entre todos os empregados transformam o ambiente num local torturante.
Direitos
Embora não existam estatísticas específicas sobre a quantidade de ações na Justiça motivadas por assédio moral nas empresas, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho confirma que o número é elevado.
Um dos fatores negativos é a falta de legislação que trate deste tipo específico de violência. No âmbito federal, existem projetos de lei tramitando no Congresso.
Em alguns Estados, como o pioneiro Rio de Janeiro, e municípios, já existem l eis aprovadas que tratam do assunto. No resto do País, pode-se sustentar uma ação com base no descumprimento de uma normativa qualquer.
Um dos fatores negativos é a falta de legislação que trate deste tipo específico de violência. No âmbito federal, existem projetos de lei tramitando no Congresso.
Em alguns Estados, como o pioneiro Rio de Janeiro, e municípios, já existem l eis aprovadas que tratam do assunto. No resto do País, pode-se sustentar uma ação com base no descumprimento de uma normativa qualquer.
Fonte: Jornal O Popular